Concorrência: um olhar contemporâneo sobre condutas unilaterais (ePub)
(Sprache: Portugiesisch)
A multiplicação de agentes econômicos com poder de mercado, e em especial aqueles que atuam na economia digital e a esta acrescem uma
dinâmica e uma complexidade sem precedentes, tem levantado discussões acaloradas entre acadêmicos, profissionais e...
dinâmica e uma complexidade sem precedentes, tem levantado discussões acaloradas entre acadêmicos, profissionais e...
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Produktinformationen zu „Concorrência: um olhar contemporâneo sobre condutas unilaterais (ePub)“
A multiplicação de agentes econômicos com poder de mercado, e em especial aqueles que atuam na economia digital e a esta acrescem uma
dinâmica e uma complexidade sem precedentes, tem levantado discussões acaloradas entre acadêmicos, profissionais e autoridades concorrenciais ao redor do mundo a respeito dos efeitos de sua atuação sobre o mercado e consumidores.
Ao contrário dos clássicos cartéis - conduta cujo objeto tem sido tratada como ilícito per se no Brasil, independentemente da produção de
efeitos sob a lei de defesa da concorrência brasileira -condutas unilaterais se encontram em uma zona cinzenta, consubstanciando-se em diferentes práticas, com diferentes efeitos sobre o mercado. Nesse sentido, os exemplos de condutas unilaterais, que podem ser considerados ilícitos concorrenciais são vários, sob antigas e novas nomenclaturas: preços predatórios, preços abusivos, fixação de preços de revenda, imposição de exclusividades, cláusulas de paridade, discriminação de preços e condições comerciais (self preferencing), price squeeze, recusa de contratar, entre outras.
Por sua, vez, a análise concorrencial de tais condutas - que podem ocorrer em mercados tradicionais "brick and mortar", bem como em ambientes digitais envolvendo plataformas diversas e arranjos como blockchain -, para fins de uma decisão pela autoridade sobre se consistem, ou não, em ilícitos concorrenciais, envolve uma análise bastante complexa de fatores diversos. Com efeito, cabe aos analistas a identificação de existência de posição dominante, de efeitos prejudiciais à concorrência, reais ou potenciais, de eficiências, justificativas ou racionalidade econômica para as condutas e, por fim, para algumas escolas, uma ponderação entre os efeitos anticoncorrenciais e eficiências.
Todas essas análises estão presentes nos 25 artigos escritos para a presente publicação do IBRAC. Temos artigos focados nos métodos tradicionais de análise, em mercados tradicionais, e também artigos abordando novas tendências e discussões recentes em mercados e plataformas digitais. Em tempos de pandemia e de crise econômica, como não poderia deixar de ser, abordagens sobre preços e estratégias de precificação mostram-se recorrentes nos trabalhos aqui compilados.
dinâmica e uma complexidade sem precedentes, tem levantado discussões acaloradas entre acadêmicos, profissionais e autoridades concorrenciais ao redor do mundo a respeito dos efeitos de sua atuação sobre o mercado e consumidores.
Ao contrário dos clássicos cartéis - conduta cujo objeto tem sido tratada como ilícito per se no Brasil, independentemente da produção de
efeitos sob a lei de defesa da concorrência brasileira -condutas unilaterais se encontram em uma zona cinzenta, consubstanciando-se em diferentes práticas, com diferentes efeitos sobre o mercado. Nesse sentido, os exemplos de condutas unilaterais, que podem ser considerados ilícitos concorrenciais são vários, sob antigas e novas nomenclaturas: preços predatórios, preços abusivos, fixação de preços de revenda, imposição de exclusividades, cláusulas de paridade, discriminação de preços e condições comerciais (self preferencing), price squeeze, recusa de contratar, entre outras.
Por sua, vez, a análise concorrencial de tais condutas - que podem ocorrer em mercados tradicionais "brick and mortar", bem como em ambientes digitais envolvendo plataformas diversas e arranjos como blockchain -, para fins de uma decisão pela autoridade sobre se consistem, ou não, em ilícitos concorrenciais, envolve uma análise bastante complexa de fatores diversos. Com efeito, cabe aos analistas a identificação de existência de posição dominante, de efeitos prejudiciais à concorrência, reais ou potenciais, de eficiências, justificativas ou racionalidade econômica para as condutas e, por fim, para algumas escolas, uma ponderação entre os efeitos anticoncorrenciais e eficiências.
Todas essas análises estão presentes nos 25 artigos escritos para a presente publicação do IBRAC. Temos artigos focados nos métodos tradicionais de análise, em mercados tradicionais, e também artigos abordando novas tendências e discussões recentes em mercados e plataformas digitais. Em tempos de pandemia e de crise econômica, como não poderia deixar de ser, abordagens sobre preços e estratégias de precificação mostram-se recorrentes nos trabalhos aqui compilados.
Autoren-Porträt
Anna Olimpia de Moura Leite - Economista e gerente da LCA Consultores. É mestre em economia pela FEA-USP e há 6 anos assessora empresas em investigações envolvendo defesa da concorrência. Participou e participa de alguns dos mais relevantes e complexos casos submetidos à jurisdição brasileira.Ricardo Motta - Sócio do escritório Grinberg Cordovil Advogados. Mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo - USP. Especialista
em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas - FGV (GVLaw). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP.
Bibliographische Angaben
- Altersempfehlung: 18 - 90 Jahre
- 2021, 1, 560 Seiten, Portugiesisch
- Herausgegeben: Anna Olimpia, Ricardo Motta
- Verlag: Editora Singular
- ISBN-10: 6586352517
- ISBN-13: 9786586352511
- Erscheinungsdatum: 18.10.2021
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 1.67 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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