Justiça Digital Sustentável (ePub)
Processo Eletrônico e Agenda 2030
(Sprache: Portugiesisch)
A presente obra busca analisar o processo judicial eletrônico sob dupla perspectiva: acesso à justiça e sustentabilidade. Partindo de um panorama histórico da implantação dos primeiros sistemas informatizados de acompanhamento e tramitação de processos...
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Produktinformationen zu „Justiça Digital Sustentável (ePub)“
A presente obra busca analisar o processo judicial eletrônico sob dupla perspectiva: acesso à justiça e sustentabilidade. Partindo de um panorama histórico da implantação dos primeiros sistemas informatizados de acompanhamento e tramitação de processos eletrônicos e da respectiva legislação, são descritas e analisadas as transformações e os impactos trazidos a partir da opção do Conselho Nacional de Justiça pelo Sistema PJe, com o fim de propor pontos para uma revisão aperfeiçoadora do tema. Três premissas orientaram o trabalho: a) o fato de que o processo eletrônico já é uma realidade nas rotinas processuais dos tribunais brasileiros; b) a urgente necessidade de reforma na atual regulamentação do funcionamento do processo eletrônico com o objetivo de otimizar o seu funcionamento para maior efetividade da prestação jurisdicional e c) a constatação de que o aprimoramento das normas e práticas administrativas relacionadas ao processo eletrônico deve vir associado aos objetivos da Agenda 2030 estabelecida pela Organização das Nações Unidas. Por meio de uma pesquisa dogmática, com ênfase para a doutrina e legislação especializadas, o trabalho aponta possíveis soluções e alternativas para alguns dos problemas enfrentados desde a virtualização do processo judicial eletrônico.
Bibliographische Angaben
- Autor: Leonardo Peter da Silva
- 2021, 168 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6559569861
- ISBN-13: 9786559569861
- Erscheinungsdatum: 05.07.2021
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 7.18 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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